Questão 655971

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 655971

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Com base nos conceitos de impostos, assinale a
alternativa incorreta.

Alternativa A: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –
recolhido para os Estados e o Distrito Federal, incide
sobre a prestação de serviços em geral e usualmente
tem apuração mensal
Alternativa B: Imposto de Renda Pessoa Jurídica – recolhido à União,
incide sobre o lucro das empresas, podendo, à opção da
empresa, ser apurado anualmente ou trimestralmente
Alternativa C: Imposto sobre Produtos Industrializados – recolhido
à União, incide sobre a saída de produtos do
estabelecimento industrial ou equiparado à industrial e,
como regra geral, é apurado mensalmente
Alternativa D: Imposto sobre Operações relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação – recolhido para os Estados e o Distrito
Federal, incide sobre a saída de mercadorias do
estabelecimento comercial ou sobre a prestação dos
serviços referidos, sendo, como regra geral, apurado
mensalmente