Questão
ID 655970Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Analise a afirmativa abaixo e preencha a lacuna com a alternativa correta. __________________________ são tributos restituíveis e vinculados à despesa que fundamentou sua instituição.
São de duas espécies: (1) extraordinários de calamidade ou guerra (CF, art. 148, I), e (2) de investimentos (CF. art. 148,II).