Questão
ID 655954Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
A Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de
12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa que não
apresenta um objetivo da Política Nacional de Resíduos
Sólidos que descreve a lei:
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de
12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa que não
apresenta um objetivo da Política Nacional de Resíduos
Sólidos que descreve a lei: