Questão
ID 655695Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Quanto a aspectos gerais relacionados ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.
O licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.