Questão
ID 6545Disciplina: Direito do Trabalho
Assuntos: Proteção ao Trabalho do Menor, Trabalho Infantil
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
A respeito do trabalho infanto-juvenil, julgue o item a seguir.
Compreende-se como trabalho infantil a realização de atividades, condicionada à finalidade de lucro, por crianças ou adolescentes em idade inferior a dezesseis anos, exceto na modalidade de aprendiz, a partir dos 12 anos de idade.