Questão
ID 654385Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que visa diminuir os custos de combate à poluição das águas, assegurando a elas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
O uso de indicadores de condição ambiental fornece informações quanto às condições do meio ambiente que podem ser úteis para a implantação da avaliação de desempenho ambiental dentro de uma organização.