Questão
ID 654384Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Considerando que valorar economicamente a biodiversidade e os recursos naturais é uma maneira de inseri-los no modelo de economia de mercado, buscando sensibilizar os empreendedores e dirigentes para o uso sustentável desses recursos, julgue os próximos itens.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que visa diminuir os custos de combate à poluição das águas, assegurando a elas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.