Questão 653540

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 653540

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Ano: 2022 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Eletrobrás Eletronuclear


Os conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) são definidos pela Lei federal no 14.119/2021. Na referida lei, são caracterizadas as modalidades de serviços ecossistêmicos. Uma das modalidades de destaque são os serviços que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas.

A que modalidade se refere a caracterização apresentada?

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