Questão
ID 653538Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2022 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Eletrobrás Eletronuclear
O gerenciamento de áreas contaminadas faz parte dos procedimentos de prevenção e controle da qualidade do solo. Nesse contexto, o órgão ambiental competente pode constatar, em determinada área, a presença de substâncias químicas em fase livre ou comprovar, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana.
Caso ocorra o descrito, como será declarada essa área?