Questão
ID 653479Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Zoneamento Ambiental
Ano: 2022 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Eletrobrás Eletronuclear
Uma gerente de novos negócios, de determinada pessoa jurídica, avalia investimentos em área pouco povoada. Ela é informada que na região existem normas que limitam as atividades empresariais.
Nos termos da Lei no 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, o zoneamento