Questão
ID 6533Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.
O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa.