Questão
ID 6528Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
Julgue o próximo item, relativo à saúde mental.
O ano de 2001 é apontado como um marco no contexto da luta antimanicomial, em particular pela publicação da lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, por se ter remodelado o modelo assistencial em saúde mental e, consequentemente, ter-se buscado romper com o contexto de atos cruéis e desumanos com essa população.