Questão 652791

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 652791

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Eletrobrás Eletronuclear

Acerca do ICMS, afirma-se que

Alternativa A: não poderá ser seletivo em função da essencialidade
das mercadorias.
Alternativa B: não caberá cobrança na importação de bem ou mercadoria
importada do exterior por pessoa física que não
seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja
sua finalidade.
Alternativa C: incide sobre os serviços de transporte intramunicipal.
Alternativa D: incide sobre as operações que destinem mercadorias
para o exterior.
Alternativa E: incide sobre o valor total da operação, quando mercadorias
forem fornecidas com serviços não compreendidos
na competência tributária dos municípios.