Questão 651313

Legislação Federal · 2002

Questão

ID 651313

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.427/1996 - Institui a Aneel e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Ano: 2002 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Centrais Elétricas Brasileiras

No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que:

Alternativa A:
se declararem independentes do poder concedente;
Alternativa B:
se permitirem produzir energia elétrica utilizando o combustível decidido exclusivamente por eles;
Alternativa C:
recebam concessão ou autorização do poder concedente, para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco;
Alternativa D:
decidirem produzir energia elétrica e comercializá-la livremente, desde que autorizados pelo Governo Municipal;
Alternativa E:
decidirem produzir energia elétrica a partir de um potencial hidráulico que não tenha sido ainda estudado pelo poder concedente.