Questão
ID 651080Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Depen
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue os itens subsequentes.
No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assessoria de Informações Estratégicas (AINFE) acompanhar e assessorar o diretor-geral do DEPEN a respeito desse assunto.