Questão
ID 651076Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.907/2009 - Dispõe sobre a Reestruturação da Composição Remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de Que Trata o Art. 2o da Lei no 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, D
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue os itens que se seguem.
A gratificação de desempenho de atividade de assistência especializada do Departamento Penitenciário Nacional (GDAPEN) e a gratificação de desempenho de atividade de agente penitenciário federal (GDAPEF) são baseadas no alcance das metas de desempenho individual do servidor bem como das metas de desempenho institucional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).