Questão
ID 651074Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 6.049/2007 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir.
Em estabelecimento penal federal, a conduta do preso é classificada como ótima, boa, regular ou má, conforme casos de cometimento de falta disciplinar, podendo ser a conduta reabilitada após o término do cumprimento da sanção disciplinar, cujo prazo é diferente nos casos de falta leve, média e grave.