Questão
ID 649825Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação a Distância - Decretos e Portarias
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.
O incentivo legal garantido pelo poder público ao desenvolvimento de programas de educação a distância abstrai-se da oferta de cursos de graduação na educação superior e de cursos técnicos na educação básica.