Questão 649499

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 649499

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Ativa

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com relação aos direitos políticos, previstos no capitulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se dizer que

Alternativa A:
são inelegíveis os analfabetos e o militar alistável
Alternativa B:
o militar alistável é inelegível.
Alternativa C:
não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Alternativa D:
o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para dois períodos subseqüentes.
Alternativa E:
para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até quatro meses antes do pleito.

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