Questão 649431

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 649431

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Depen

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

Dentre outras atribuições, compete à Coordenação Geral de Fomento ao Programa de Penas e Medidas Alternativas – CGPMA:

Alternativa A:
estabelecer penas restritivas de direitos de acordo com a gravidade do delito cometido.
Alternativa B:
capacitar equipes de monitoramento de execução das penas e medidas alternativas que atuam nas unidades da federação.
Alternativa C:
implementar políticas sociais que visem a reinserção do infrator na sua comunidade de origem.
Alternativa D:
fiscalizar os profissionais responsáveis pelo cumprimento das penas e medidas alternativas em cada região do país.
Alternativa E:
opinar sobre projetos de lei, elaborar e acompanhar propostas legislativas relativas às penas e medidas alternativas.