Questão
ID 649250Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2010 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Departamento Nacional de Produção Mineral
De acordo com a legislação mineral e ambiental, assinale a opção que contém atividade ou estrutura de mineração que NÃO depende obrigatoriamente de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, específico e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima, para aprovação de funcionamento pelo órgão estadual competente.