Questão 649239

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 649239

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2010 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Departamento Nacional de Produção Mineral

O governo de um estado decide contratar, por meio de empresário exclusivo, um conjunto de músicos para um show em comemoração ao aniversário de uma de suas cidades. Sabendo que o conjunto é consagrado pela crítica especializada, assinale a opção correta em relação à modalidade de licitação.

Alternativa A:
A licitação só será dispensável se a contratação for feita diretamente com o conjunto, e não por meio de empresário exclusivo.
Alternativa B:
É inexigível a licitação, pois os artistas são consagrados pela crítica e, neste caso, há inviabilidade de competição.
Alternativa C:
É dispensável a licitação, pois há inviabilidade de competição.
Alternativa D:
O convite é a modalidade de licitação cabível na situação descrita, uma vez que existem outros interessados no ramo.
Alternativa E:
O concurso é a modalidade de licitação para este processo, pois abrange quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

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