Questão 649225

A dispensa de ofício de cargo efetivo dar-se-á quando, tendo o servidor tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido.

A investidura em cargo público ocorre com a posse.

A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de nomeação.

A vacância de um cargo público pode decorrer de posse em outro cargo inacumulável, readaptação, transferência, promoção, exoneração, aposentadoria ou falecimento.

Cabe à autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor dar-lhe posse.