Questão 648367

Direito Financeiro · 2012

Questão

ID 648367

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação Funcional

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Assinale a opção que indica uma afi rmação verdadeira a respeito da classifi cação funcional da despesa pública nos termos da regulamentação atual.

Alternativa A:
As funções e subfunções demonstram em que área de atuação governamental a despesa foi realizada, constituem-se de um rol fixo e têm sua aplicação obrigatória nas três esferas de governo.
Alternativa B:
As funções indicam a área de atuação da ação governamental, enquanto a subfunção identifi ca as ações realizadas por cada Poder ou entidade.
Alternativa C:
As funções e subfunções são agregadores da ação governamental e indicam o montante dos recursos aplicados pelos vários entes na mesma esfera de governo.
Alternativa D:
No âmbito do governo federal, as funções constituem-se de um rol fi xo, enquanto as subfunções têm seu número variável dependendo do Poder a que se referem.
Alternativa E:
A classifi cação funcional da despesa na União indica as prioridades da ação governamental, enquanto as subfunções detalham cada uma das prioridades.