Questão 6482

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 6482

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102), Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal do Norte do Tocantins


Leia o caso a seguir.



L. I. é professora de Ensino Fundamental e efetivamente suspeita que uma de suas alunas, que vive com mais quatro irmãos menores e com sua mãe em uma casa próxima à escola, sofre de maus-tratos.



Conforme a legislação brasileira, em especial observando-se as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do caso narrado, cabe a L. I. 


Alternativas da questão 6482
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