Questão
ID 6475Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal do Norte do Tocantins
A LDB, Lei nº 9.394/1996, alterada pela Lei nº 12.796/2013, define a educação especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ela determina que os sistemas de ensino devem assegurar, para esses educandos,