Questão 647234

Legislação de Trânsito · 2019

Questão

ID 647234

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo

Uma das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é:

Alternativa A:
julgar os recursos interpostos contra decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI).
Alternativa B:
estabelecer as diretrizes do regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI).
Alternativa C:
proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.
Alternativa D:
organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
Alternativa E:
supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização de trânsito e outras, visando à uniformidade de procedimentos.