Questão 646597

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 646597

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: Departamento de Trânsito do Distrito Federal

Em relação à colocação em família substituta, assinale a
alternativa em acordo com o ECA.

Alternativa A: A criança ou o adolescente será sempre previamente
ouvido(a) por equipe interprofissional, respeitados seu
estágio de desenvolvimento e grau de compreensão
acerca das implicações da medida, e terá sua opinião
devidamente considerada.
Alternativa B: Tratando-se de maior de doze anos de idade, será
necessário seu consentimento, prestado por escritura
pública, sem necessidade de ser colhido em audiência.
Alternativa C: Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou
proveniente de comunidade remanescente de
quilombo, o tratamento deverá ser o mesmo de outras
crianças, tendo em vista o direito fundamental da
isonomia.
Alternativa D: A colocação em família substituta estrangeira constitui
medida excepcional, admissível nas modalidades de
guarda e de adoção.
Alternativa E: A colocação em família substituta não admitirá
transferência da criança ou do adolescente a terceiros
ou a entidades governamentais ou
não-governamentais, sem autorização judicial.