Questão
ID 646586Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Joana foi denunciada pelo barulho produzido no edifício onde
reside, decorrente de instrumentos sonoros e algazarra dos
convidados das festas que ela realizava todos os sábados à
noite em seu apartamento, conforme depoimento dos
moradores dos quarenta apartamentos do prédio.
Considerando que essa situação descreve a ocorrência de
contravenção relativa à perturbação do trabalho ou do
sossego alheio, e com base nas regras dispostas na
Lei n.º 9.099/1995, que tratam do Juizado Especial Criminal,
assinale a alternativa correta.
reside, decorrente de instrumentos sonoros e algazarra dos
convidados das festas que ela realizava todos os sábados à
noite em seu apartamento, conforme depoimento dos
moradores dos quarenta apartamentos do prédio.
Considerando que essa situação descreve a ocorrência de
contravenção relativa à perturbação do trabalho ou do
sossego alheio, e com base nas regras dispostas na
Lei n.º 9.099/1995, que tratam do Juizado Especial Criminal,
assinale a alternativa correta.