Questão 646510

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 646510

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Juiz (Art. 146 a 149)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento de Trânsito do Distrito Federal

A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir.



O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, cumpre com os ritos jurídicos para que os direitos de defesa e de proteção possam estar presentes e preservados no cotidiano das crianças e dos adolescentes.
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