Questão 645248

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 645248

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Generalidade

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará

O princípio da generalidade, quando se refere ao serviço público, encampa a ideia de que

Alternativa A:
o serviço deve ser prestado independentemente do poder aquisitivo do usuário, evitando-se o alijamento deste em relação ao universo da prestação do serviço.
Alternativa B:
os serviços devem ser prestados com a maior amplitude possível e sem discriminação aos seus usuários, não se admitindo preferências arbitrárias.
Alternativa C:
os serviços devem ser taxados, independentemente do poder aquisitivo de seus usuários e na medida de sua utilização, de forma genérica e impessoal.
Alternativa D:
o serviço deve ser prestado, sem interrupção, a um número indeterminado de pessoas, independentemente de suas características jurídicas e pessoais.
Alternativa E:
os serviços devem ser contínuos, atualizados em relação aos seus processos tecnológicos e globais, independentemente de sua natureza.