Questão 645241

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 645241

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará

A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio

Alternativa A:
da assistência à família e da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Alternativa B:
do dever da família, da sociedade e do Estado de garantir a proteção integral a crianças, jovens e idosos.
Alternativa C:
da garantia dos efeitos civis ao casamento religioso, assim como da gratuidade da sua celebração.
Alternativa D:
da dissolução do casamento pela separação e pelo divórcio.
Alternativa E:
do planejamento familiar realizado na forma da regulamentação específica, delimitando-se o papel do Estado.