Questão
ID 645233Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará
A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos