Questão 645079

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 645079

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação,
estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios
com base nos quais o ensino será ministrado. Entre
eles, encontram-se os seguintes:

Alternativa A: formação para o trabalho; e garantia de padrão de
qualidade.
Alternativa B: tratamento prioritário da pesquisa científica básica; e
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas,
e coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
Alternativa C: gratuidade do ensino público em estabelecimentos
oficiais; e universalização do acesso aos bens e
serviços educacionais.
Alternativa D: garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do
ensino público em estabelecimentos oficiais.
Alternativa E: garantia de acesso do trabalhador adolescente e
jovem à escola; e formação para o trabalho.

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