Questão 645056

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 645056

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Lei Federal n^o 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 8o , determina que constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Alternativa A:
a adoção de políticas de priorização do atendimento ambulatorial nas Unidades Básicas de Saúde.
Alternativa B:
o estabelecimento de cotas para contratação no Sistema Único de Saúde de agentes de saúde negros.
Alternativa C:
o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
Alternativa D:
a identificação e combate de enfermidades genéticas e patógenos específicos da população negra.
Alternativa E:
a busca por condições paritárias de tratamento a pacientes negros nas instituições de saúde privadas.

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