Questão 644854

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 644854

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Afirma-se, na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, que o grupo alvo desse documento é heterogêneo e de difícil conceituação. No entanto, o documento oferece uma definição para fins instrumentais, na qual se

Alternativa A:
excluem os “trecheiros”, pessoas que transitam entre diversas cidades e que, portanto, não integram a população fixa do município.
Alternativa B:
considera característica comum a essa população a falta de moradia convencional regular, a pobreza extrema e a fragilidade dos vínculos familiares.
Alternativa C:
definem pessoas em situação de rua, tais como aquelas que dormem ao relento no espaço público, mas não as que ocupam galpões ou prédios abandonados.
Alternativa D:
caracteriza a situação de rua pela habitação de logradouros públicos a partir de um período mínimo de 6 (seis) meses.
Alternativa E:
excluem as pessoas que, ocasionalmente, utilizam abrigos e albergues para pernoitar, dado seu menor grau de vulnerabilidade.

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