Questão 644705

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 644705

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.

Alternativa A:
As políticas públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.
Alternativa B:
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.
Alternativa C:
A atividade de capoeirista será reconhecida sempre como luta, sendo livre o exercício em todo o território nacional.
Alternativa D:
O poder público e a iniciativa privada devem promover campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico.
Alternativa E:
O Poder Executivo estadual e municipal deve elaborar políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos.