Questão
ID 644636Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga das seguintes licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.
A licença de instalação NÃO poderá ultrapassar