Questão 644621

Direito Processual Penal · 2006

Questão

ID 644621

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Condutor e Testemunhas

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A falta de testemunhas da infração penal

Alternativa A:
impede a lavratura da prisão em flagrante, impondo-se o seu relaxamento.
Alternativa B:
não impede a lavratura da prisão em flagrante.
Alternativa C:
não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.
Alternativa D:
não impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato.
Alternativa E:
impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.