Questão 644586

confirmação do interessado em seu estágio probatório, quando destinado a concorrer a mandato eletivo.

duração inferior a um ano, quando destinado ao estudo no exterior em matéria de interesse da instituição.

autorização do Conselho Superior, quando destinado ao exercício de cargo de Secretário de Estado.

autorização do Conselho Superior, quando destinado ao exercício de mandato em entidade de classe de Defensor Público.

autorização do Defensor Público-Geral, quando destinado à participação do interessado em certame científico de interesse da instituição.