Questão 644581

Legislações de Órgãos · 2010

Questão

ID 644581

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - DPE SP

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do responsável pelo atendimento, resolve formular sugestão de procedimento interno de caráter vinculativo. Apreciar e decidir o pedido é de competência

Alternativa A:
da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, que deve realizar a fiscalização da regularidade do serviço.
Alternativa B:
da Escola da Defensoria Pública, a quem compete a fixação de parâmetros mínimos de qualidade para atuação dos Defensores Públicos.
Alternativa C:
do Conselho Superior da Defensoria Pública, a quem compete, ouvida a Escola da Defensoria Pública, a fixação de rotinas para atuação dos Defensores Públicos.
Alternativa D:
da Coordenação da Regional da Defensoria Pública onde o fato ocorreu, que deverá editar ato de observância obrigatória pelos Defensores nela classificados.
Alternativa E:
do Defensor Público-Geral, a quem compete zelar pelo respeito aos direitos dos necessitados.

Estatísticas Cadernos

Questão 644581

Continue estudando na plataforma