Questão 644578

DIRETRIZ 24 − Preservação da memória histórica e construção pública da verdade. OBJETIVO ESTRATÉGICO I − Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários.

DIRETRIZ 25 − Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia. OBJETIVO ESTRATÉGICO I − Suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção que afrontem os compromissos internacionais e os preceitos constitucionais sobre Direitos Humanos.

DIRETRIZ 9 − Combate às desigualdades estruturais. OBJETIVO ESTRATÉGICO III − Garantia dos direitos das mulheres para o estabelecimento das condições necessárias para sua plena cidadania.

DIRETRIZ 22 − Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em diretos humanos. OBJETIVO ESTRATÉGICO I − Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.

DIRETRIZ 13 − Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos. OBJETIVO ESTRATÉGICO I − Ampliação do controle de armas de fogo em circulação no país.