Questão 644568

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 644568

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?

Alternativa A:
Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por relação jurídica base.
Alternativa B:
Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por circunstância de fato.
Alternativa C:
Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares de direitos determinados, ligados com a parte contrária por circunstância de fato.
Alternativa D:
Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares indetermináveis, ligadas por circunstância de fato.
Alternativa E:
Direitos coletivos, com titulares indetermináveis, ligados entre si por relação jurídica base.

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