Questão 644561

Direito Civil · 2010

Questão

ID 644561

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Distinção

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

É correto afirmar que

Alternativa A:
os prazos prescricionais admitem dilatação ou diminuição conforme o interesse das partes.
Alternativa B:
pode o juiz, com fundamento na equidade, abster-se do reconhecimento da decadência estabelecida por lei.
Alternativa C:
a prescrição e a decadência admitem renúncia.
Alternativa D:
a renúncia ao prazo prescricional pode ser tácita ou expressa e deve ser feita por quem dela colher proveito.
Alternativa E:
a decadência convencional deve ser conhecida de ofício pelo juiz, para o fim de estabilização dos negócios.