Questão 644520

Direito Civil · 2012

Questão

ID 644520

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Alternativa A:
O dolo recíproco enseja a anulação do negócio jurídico e a respectiva compensação das perdas e ganhos recíprocos.
Alternativa B:
O dolo do representante legal de uma das partes obriga o representado a responder civilmente perante a outra parte, independente do proveito que houver auferido.
Alternativa C:
O dolo do representante convencional de uma das partes obriga o representado a responder civilmente perante a outra parte, até o limite do proveito que houver auferido.
Alternativa D:
A caracterização da omissão dolosa em negócio bilateral exige a prova de que sem a omissão o negócio não teria sido celebrado.
Alternativa E:
O dolo de terceiro enseja a anulação do negócio jurídico, independente do conhecimento das partes contratantes.