Questão 644507

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 644507

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Em relação às espécies de responsabilidade tributária, na responsabilidade

Alternativa A:
de devedores solidários, por terem eles interesse comum na situação constituinte do fato gerador, cabe o benefício de ordem.
Alternativa B:
por transferência, o responsável tributário responde por débito próprio, após a ocorrência do fato gerador.
Alternativa C:
de devedores sucessores, a obrigação é transferida para outro devedor em razão da remissão do devedor original.
Alternativa D:
por substituição, o não recolhimento do tributo pelo substituto retransmite a responsabilidade das obrigações acessórias para o contribuinte substituído.
Alternativa E:
de terceiros devedores, o dever em relação ao patrimônio de outrem exsurge, em geral, do vínculo jurídico existente para com incapazes ou entes despersonalizados.