Questão 644440 de Legislações de Órgãos - FCC 2015

Questão

ID 644440

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE SP

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Com base no Ato Normativo DPG no 23 que institui Comissão Técnica e regulamenta a avaliação periódica e a avaliação
especial dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Comissão Técnica de
Classificação

Alternativa A: será composta por cinco Defensores Públicos que devem ser designados por Ato do Defensor Público-Geral, sendo esses
defensores públicos responsáveis pela designação dos dois servidores para integrarem a Comissão.
Alternativa B: tem por atribuição, além de outras, a gestão de recursos tecnológicos da Defensoria Pública do Estado, assegurar o uso
adequado dos recursos de tecnologia da informação e comunicação; além da privacidade e a confidencialidade de
informações e dados de uso institucional dos órgãos da Defensoria Pública do Estado.
Alternativa C: tem por atribuição, além de outras, a instrução dos procedimentos de apuração de infrações atribuídas aos servidores da
Defensoria Pública do Estado, mediante determinação das autoridades competentes.
Alternativa D: tem por atribuição, dentre outras, o acompanhamento do estágio probatório dos servidores públicos titulares de cargos
efetivos da Defensoria Pública nas avaliações especiais, e pelo acompanhamento dos servidores públicos estáveis e
servidores públicos comissionados da Defensoria Pública nas avaliações periódicas.
Alternativa E: se reunirá, ao menos, a cada seis meses, mediante convocação do Coordenador, para executar a avaliação conjunta dos
servidores públicos da Defensoria Pública.

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Questão 644440

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