Questão 643919

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 643919

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.295/2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Com relação à Política Nacional de Conservação e uso racional de energia, compete ao Grupo Técnico para Eficientização de
Energia em Edificações

Alternativa A: propor ao Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética a adoção de procedimentos para avaliação da
eficiência energética das edificações.
Alternativa B: acompanhar e avaliar sistematicamente o processo de regulamentação e propor plano de fiscalização.
Alternativa C: constituir Comitês Técnicos para analisar e opinar sobre matérias específicas, inclusive com a participação de representantes
da sociedade civil.
Alternativa D: encaminhar periodicamente ao Conselho Nacional de Política Energética − CNPE − relatórios de acompanhamento.
Alternativa E: organizar e presidir audiências públicas, divulgando antecipadamente as propostas que virão a ser discutidas.