Questão 643696

Direito Civil · 2013

Questão

ID 643696

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo (Art. 169 e 170)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A conversão substancial do negócio jurídico NÃO

Alternativa A: pode ser arguida pelas partes ou por terceiro interessado
em seus efeitos.
Alternativa B: decorre do princípio da conservação dos negócios jurídicos,
diversamente da confirmação e da redução dos
negócios jurídicos anuláveis.
Alternativa C: pode ser determinada de ofício pelo juiz.
Alternativa D: tem como requisito objetivo que o negócio jurídico sucedâneo
válido tenha suporte fático no negócio jurídico
inicial nulo.
Alternativa E: tem como requisito subjetivo a vontade das partes na
ocorrência do resultado prático decorrente da conversão
do negócio jurídico nulo.