Questão 643690

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 643690

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 252/2018 - Estabelece Princípios e Diretrizes para o Acompanhamento das Mulheres Mães e Gestantes Privadas de Liberdade e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é
correto afirmar que

Alternativa A: a criminologia crítica demonstrou que a mulher tem
maior tendência para cometer crimes passionais.
Alternativa B: os estabelecimentos penais destinados a mulheres devem
ser dotados de estrutura adequada para que possam
cuidar de seus filhos e amamentá-los até o período
máximo de seis meses de idade.
Alternativa C: caso a mulher presa seja surpreendida na posse de
uma bateria de telefone celular comete falta disciplinar
de natureza grave, que acarreta a perda de convivência
com seu filho na unidade prisional.
Alternativa D: o Decreto Presidencial de Indulto pode prever lapsos
temporais menores para obtenção de indulto pelas mulheres.
Alternativa E: o relacionamento homoafetivo fora dos dias de visita
constitui falta disciplinar de natureza grave, pois pode
subverter a ordem e a disciplina da unidade prisional.

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